INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ;

ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTO ACERCA DE VÉICULOS DA FROTA DO PAC.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO.

REQUERER DA SECRETARIA DE PESCA, INCRA E IDACE, PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA.