Descrição 115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2023
PEDIDO DE VISTA
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2023
PEDIDO DE VISTA
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
PEDIDO DE VISTA
ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2023
FAVORAVEL
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
15/05/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2023
FAVORAVEL
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
15/05/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CALENDÁRIO MENSAL DE PAGAMENTOS DOS MONITORES DA EDUCAÇÃO.
22/05/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CALENDÁRIO MENSAL DE PAGAMENTOS DOS MONITORES DA EDUCAÇÃO.
22/05/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI MUNICIPAL DOS CARROS OFICIAIS E LOCADOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ADESIVADOS E GUARDADOS CONFORME A LEI.
22/05/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI MUNICIPAL DOS CARROS OFICIAIS E LOCADOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ADESIVADOS E GUARDADOS CONFORME A LEI.
22/05/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 60/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS GARIS, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS NÃO ESTÁ REPASSANDO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS MESMOS.
23/05/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 60/2023
FAVORAVEL
REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS GARIS, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS NÃO ESTÁ REPASSANDO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS MESMOS.
23/05/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
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