SESSÃO ORDINÁRIA: 151/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
151ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER (JOANA DO CARVÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO LEMOS CABRAL (FABIANO CABRAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA (NENÉN )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES (CHICO SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLAUDIO LOPES LEITAO (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIO LAURENTINO NETO (JULIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

06/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

06/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
PEDIDO DE VISTA
  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
PEDIDO DE VISTA
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2024    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

27/02/2024    JULIO LAURENTINO NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

27/02/2024    JULIO LAURENTINO NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

27/02/2024    JULIO LAURENTINO NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

27/02/2024    JULIO LAURENTINO NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

27/02/2024    FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

27/02/2024    FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

27/02/2024    FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

27/02/2024    FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

27/02/2024    FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

27/02/2024    FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

27/02/2024    FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

27/02/2024    FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

27/02/2024    FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

27/02/2024    FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

27/02/2024    JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

27/02/2024    JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 18/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

27/02/2024    JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 18/2024
FAVORAVEL
  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

27/02/2024    JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER

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