ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.