ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDEIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDEIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.