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SESSÃO ORDINÁRIA: 181/2024

Informações da sessão
Data: 15/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
181ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES (ALBINO BERNARDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUDO SOBRINHO (PELADO DA MARAVILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO (CÉLIA DO TOCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER (JOANA DO CARVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIO LAURENTINO NETO (JULIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA (PAULO GEORGE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024 15/10/2024

  • CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA QUE CONSTE AS ALTERAÇÕES ESPARSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2024 24/05/2024

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2024 09/09/2024

  • TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2024 04/10/2024

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

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