Resumo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 15/10/2024 | 181ª (Centésima Octogésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 15 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | FAVORAVEL | |
| 15/10/2024 | 181ª (Centésima Octogésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 15 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ENVIO AS COMISSÕES | PEDIDO DE VISTA | |
| 29/10/2024 | 189ª (Centésima Octogésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES | FAVORAVEL | |
| 29/10/2024 | 189ª (Centésima Octogésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ |
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