ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ERIVALDO MIGUEL BARBOSA | CADASTRADO | |
| 15/10/2024 09:00:01 | LEITURA | 181ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 15/10/2024 09:00:02 | ENVIO AS COMISSÕES | 181ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | PEDIDO DE VISTA | |
| 29/10/2024 09:00:03 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES | 189ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 29/10/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | 189ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá |
Prefeito Municipal |
Choró |
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