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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 168/2020

Informações da sessão
Data: 30/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
168ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 2º PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (CIMAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GARDENIA MARIA XIMENES JEREISSATI (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO (NETO CARNEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO CRUZ DA SILVA (PAULO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FABIANO LEMOS CABRAL (FABIANO CABRAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA (FRANCINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2020
ARQUIVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

30/12/2020    MARCONDES DE HOLANDA JUCA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2020
ARQUIVADO

  • REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2020    MARCONDES DE HOLANDA JUCA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2020
ARQUIVADO

  • EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

30/12/2020    MARCONDES DE HOLANDA JUCA

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