Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EXERCÍCIO DE 2017.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró

NSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Cristiano de Franca Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró