Exoneração, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ E DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE.

Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE.

REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO O ENQUADRAMENTO DOS BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHORÓ, CE.

REGULAMENTA O §3º DO ART. 8º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SONRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró