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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1247 registros

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: John Erik de Sousa Figueiredo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Acessor de Articulação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

"INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Julio Laurentino Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

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