DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Roberto Lima dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Edson Braz Moreira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Castro Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Afonso da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Antonia Neivyane Lucindo Paz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Iara Maria Sousa do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Wilson Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Jose Baltazar de Queiroz Neto, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Larissa Ferreira Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Vitor Emanoel Nascimento, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró