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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1190 registros
  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº557/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA ARTIGOS, SIGLAS E CARGOS PREEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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