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Lista de matérias

Foram encontradas 44 registros
  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRADO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACENCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • "CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008."

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • "CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ"

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEIO, VERÍSSIMO E UBIRATANHA, QUE SE ENCONTRAM HÁ MAIS DE UMA SEMANA SEM O FORNECIMENTO REGULAR DO SERVIÇO.

Autor: Maria Josiana Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INIFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CROATÁ, CONCEIÇÃO E SÃO GONÇALO.

Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO, ESPECIFICAMENTE, OS TRECHOS SITUADOS NA CURVA DO BARRO LISO E NO ALTO DO BARRO VERMELHO.

Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO PAULO GEORGE, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA TURMA DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA FRANCISCO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARBARA.

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR.

Autor: Maria Josiana Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAIÇARINHA

Autor: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DE VERTENTES.

Autor: Joao Batista de Sousa Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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