ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N. 395/2014 VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS PARA AS NOVAS DUAS PASTAS; ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N. 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N. 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.