ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.

REQUQERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOOMBADAS E FOTOSSENSOR.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVISÃO NAS BOCAS DE LOBO E NOS TERRENOS BALDIOS.

REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO NOS CONTRATOS COM INSTITUTO E COOPERATIVAS.

REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE CONCERTO DE ESTRADA CARROÇÁVEL ONDE HÁ TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DE UM VÍDEO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE NOSSA REGIÃO, ONDE UMA FAMÍLIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR UMA JOVEM (GRÁVIDA) E SEU PAI IDOSO ESTABELECERAM RESIDÊNCIA EM UM ESTÁBULO, NA LOCALIDADE DE MONTE CASTELO E ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOMBADAS E FOSSENSOR.