REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMIHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO E AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IDACE, SOLICITANDO QUE TODOS OS TÍTULOS REFERENTES A MATRÍCULA 112 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E QUE A MESMA FIQUE RESPONSÁVEL POR A ENTREGA.

DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.

REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.

DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADRO MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.