Descrição 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
FAVORAVEL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2023
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
14/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/20009, INSITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASILLOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA NA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ INSTALADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCESSO DE INSTALAÇÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
28/02/2023
JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA NA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ INSTALADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCESSO DE INSTALAÇÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
28/02/2023
JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL
SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA.
28/02/2023
JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL
SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA.
28/02/2023
JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS TAXÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSEQUENTEMENTE EVITAR ACIDENTES NAS RUAS JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E AVENIDA DE FÁTIMA.
28/02/2023
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORAVEL
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS TAXÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSEQUENTEMENTE EVITAR ACIDENTES NAS RUAS JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E AVENIDA DE FÁTIMA.
28/02/2023
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE
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