Descrição 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL N° 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
07/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
FAVORAVEL
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 538/2019, ALTERANDO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/20009, INSITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2023
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2023
FAVORAVEL
SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO.
24/02/2023
ANTONIO AIRTON LEONCIO DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2023
FAVORAVEL
SOLICITA REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
24/02/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS Nº 14/2023
FAVORAVEL
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADO VISTORIA NOS TRANSPORTES SUBLOCADOS DA EDUCAÇÃO.
24/02/2023
FABIANO LEMOS CABRAL
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