Câmara de Choró

SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão

Data: 06/04/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE ABRIL DE 2021

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER (JOANA DO CARVÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FABIANO LEMOS CABRAL (FABIANO CABRAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES (ALBINO BERNARDINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOAO BATISTA DE SOUSA CASTELO (JOÃOZINHO CASTELO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO (NETO CARNEIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA (NENÉN )	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2021 06/04/2021

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.