DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA ''SETEMBRO AMARELO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Concede reajuste salarial para os cargos de Tesoureiro e Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município e dá outras providências.

Concede reajuste salarial para o cargo de Diretor de Departamento de Cultura e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e majoração de Cargos na Administração Pública Municipal de Choró e dá outras providencias.

Acrescenta o paragrafo terceiro ao Art. 1° da Lei N° 507/2018 que concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Município de Choró, no ano do 2018, e dá outras providências.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ. INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CHORÓ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO QUE ESPECIFICA E A PAGAR A RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Municipio de Choró, no ano de 2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AUXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Choró-Ce, com seu regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências de acordo com a portaria Nº 402/2008 e alterações da portaria MF Nº 333/2017.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "AD NUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.