REQUERIMENTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APOIO AO GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS PARA QUE ACOLHAM ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO DE CHORÓ, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE IMPEDIR A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIMÁRIA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL DE LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS A RESPEITO DA PRÁTICA DO ABORTO, CONTRARIANDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.

REQUERER, QUE APÓS AORIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRTUTRA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ENCANAMENTO DO SISAR NA COMUNICDADE D EPALESTINA, QUE POR OCORRÊNCIA DO ABAULAMENTO DA ESTRADA FOI DESTRUÍDO PELAS MÁQUINAS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ À CÉU ABERTO NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE MOTA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAR 4 AMBULÂNCIAS PARA AS SEDES DOS DISTRITOS DE MONTE CASTELO, MARAVILHA, BARBADA E CAIÇARINHA; E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DA SÃO SEBASTIÃO, POR OCASIÃO SOLICITAR QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA REFERIDA PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO AUXILAIR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MINICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA DE CAMILA SILVA NASCIMENTO, PELO PESAR EM VIRTUDE DE SEU FALEVIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO QUE O AGENTE DO AGROAMIGO VENHA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO AGROAMIGO.

REQUERER, QUE APÓS APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO TEIXEIRA E DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS E DEMAIS LOCALIDADES DE TODOS OS DISTRITOS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR TRÁS DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃPO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E AO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO TERÇO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES APOSTOS NOS CONTRA CHEQUES E NÃO REPASSADOS AOS SERVIDORES.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O CAMINHÃO PIPA QUE EM NENHUM MOMENTO REALIZOU TRABALHO NO MUNICÍPIO E FOI LEVADO PARA QUIXADÁ.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHA DO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE INEXIBILIDADE JUNTO AOS PRECATÓRIOS.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO JO´SE AIRTON BEZERRA CAMPÊLO.

REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, JUIZ ELEITORAL DA 6A ZONA DE QUIXADÁ, CHORÓ, IBARETAMA E BANABUIÚ, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADEDE UMA EQUIPE DO CARTÓRIO ELEITORAL DIRIGIR-SE AO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIAS E EMISSÕES DE TÍTULOS.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS YURI DO PAREDÃO, JÚNIOR MANO E DOMINGOS NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA.

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DO DISTRITO DE BARBADA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA E REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022;

REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCAVAMENTO DA VALA PARA A INTERLIGAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE MARAVILHA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TETO PARA DESCONTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.