PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024

Informações da matéria
Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
Data: 02/07/2024
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Ementa

ALTERA AS LEIS Nº 582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ERIVALDO MIGUEL BARBOSA
CADASTRADO   
02/07/2024 09:00:01 LEITURA  167ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
02/07/2024 09:00:02 ENVIO AS COMISSÕES  167ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 2 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais PEDIDO DE VISTA   
09/07/2024 09:00:03 LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES  169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
09/07/2024 09:00:04 VOTAÇÃO ÚNICA  169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá

Prefeito Municipal

Choró

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Descrição Arquivos
Arquivo_22_2024_0000001.pdf

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