INEXIGIBILIDADE: 001.2026CMC-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 05/01/2026

Data do extrato: 05/01/2026


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), INCLUINDO ANÁLISE DE EDITAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO-JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, TREINAMENTO DE SERVIDORES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETPS), TERMOS DE REFERÊNCIA (TRS) E DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFDS), CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO, EM CARÁTER ACESSÓRIO E COMPLEMENTAR ÀS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
08/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
08/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
COSTA E FEITOSA ADVOGADOS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/01/2026 - 12:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

05/01/2026 - 16:13

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE  2MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  176KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  179KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 0901202601CMC 2026 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 72.000,00 09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE

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