DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.