Câmara de Choró

SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2021

Informações da sessão

Data: 17/08/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE AGOSTO DE 2021

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO MOTOTÁXI)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER (JOANA DO CARVÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FABIANO LEMOS CABRAL (FABIANO CABRAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES (ALBINO BERNARDINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOAO BATISTA DE SOUSA CASTELO (JOÃOZINHO CASTELO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO (NETO CARNEIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA (NENÉN )	PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2021 17/08/2021

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ÉRARIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTEA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Situação: Favoravel

Autor: Marcondes de Holanda Jucá

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