AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO DE N° 01/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providênclas.

DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ PROVIDENCIAS.

REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MAIS MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal o majorar a remuneração do Cargo de Controlador lnterno do Cargo de Assessor de Articulação instituicional do Município de Choró-Ce e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 345 de 23 de Agosto de 2011 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO A CONCELHEIROS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HONÓRIO MARTINS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SENEGAL EM MARAVILHA/CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE CAROLINA MATIAS DE DINELLY O BAIRRO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REVISÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a revisâo salarial dos ocupantes do cargo de secretário escolar e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n° 345 de 23 de agosto de 2011 o qual regulamenta a ampliação definitiva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino básico e dá outras providencias.

ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO COBRADO PELA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO MILTON DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos médicos plantonistas que laboram no município e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Municípal da Saúde do Município de Choró - CE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO FARMACÊUTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Engenheiro Civil do Município de Choró-Ce e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ALUSIVO AO CONVÊNIO DE N° 071/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias;