Nomeação, Agente: Maria Lidiane Batista Lima, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Aline Pereira de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Maria Lidiane Batista Lima, Cargo: Coordenador de Auditoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Aline Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Ronald de Sousa Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró

¨ALTERA A LEI N° 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨

Exoneração, Agente: Cássio Firmino França, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Tarcila Maria Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atendimento ao Contribuinte, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

¨DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS .115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025¨

CRIA-SE O PROJETO, OLHAR QUE TRANSFORMA, DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨

REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA MEDIDAS.

¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨

¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨

¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA MICHELANE BERNARDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVINO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.