DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA MICHELANE BERNARDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR EUDES JOHNSONS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA LARISSA FERREIRA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ PRUDENCIO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVINO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDSON BRAZ MOREIRA, CARGO: AGENTE DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JECRISTON DE MEDEIRO SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ
EXONERAÇÃO, AGENTE: TACIANA BATISTA DUARTE, CARGO: COORDENADOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE BALTAZAR DE QUEIROZ NETO, CARGO: COORDENADOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ
EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
