DISPENSA: 015.2025CMC-DF - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 27/10/2025

Data da divulgação do extrato: 03/12/2025

Data da ratificação: 03/12/2025

Valor estimado: R$ 11.932,74


Motivo da escolha da origem
Escolha recaiu na pessoa jurídica ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, por ter apresentado menor valor, conforme objetos de serviços, apresentar preço compatível com o objeto da Dispensa, considerando ainda a apresentação de documentos que comprovem sua capacidade jurídica e fiscal, por fim não existir nenhuma conduta que desabone sua idoneidade, seja ela de qualquer natureza.


Justificativa do preço
Tem-se como fundamento o menor preço apresentado, ser compatível com serviços similares a presente Dispensa, comprovando ser mais vantajoso para a administração pública, no valor global R$ 11.932,74


Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N°14.113, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº67/2021.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, ELÉTRICO E COPA E COZINHA) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE.

Data da divulgação da ratificação:

03/12/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
27/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ LIDIANA CASTRO DOS SANTOS GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/11/2025 - 12:50

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

27/10/2025 - 10:09

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
01. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (EDITAL)   2MB  pdf 

02. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA   3MB  pdf 

03. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO   3MB  pdf 

04. ANEXO III - MINUTA DA PROPOSTA DE PREÇOS  88KB  pdf 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  166KB  pdf 

PUBLICAÇÃO  89KB  pdf 

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