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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

TIPO: PERMANENTE
PRESIDENTE: FABIANO LEMOS CABRAL RELATOR: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ MEMBRO: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO

Art. 82 - Compete à comissão de justiça e redação: I – Manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto à sua redação, ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico; II – Elaborar projetos de lei, de resolução e de decreto-legislativo quando solicitado; III – Fazer a redação final das proposições com exceção do projeto de lei orçamentária; IV – Escoimar as proposições dos vícios de linguagem, das impropriedades de expressão e defeitos de técnica legislativa, inclusive as emendas e substitutivos;

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019
LEITURA

EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
05/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

Ementa- determina o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-Ce e dá outras providências.
05/02/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

Ementa- determina o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-Ce e dá outras providências.
05/02/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRATICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/02/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRATICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019
VOTAÇÃO ÚNICA

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores municipais e da outras providencias.
19/02/2019
Mais matérias 
Cargo Membro Periodo
Presidente ANTONIO FRANCISCO DELMIRO 05/02/2019 - 31/12/2020
Membro FABIANO LEMOS CABRAL 05/02/2019 - 31/12/2020
Presidente FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO 07/02/2017 - 31/12/2018
Relator PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA 07/02/2017 - 31/12/2018
Membro CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA 07/02/2017 - 31/12/2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE

CNPJ: 01.684.629/0001-60

LEGISLATURA: 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA

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CONTATOS: (88)3438.1273

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