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Lista de matérias

Foram encontradas 151 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 10:37:38
  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA CAGECE, EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICIPIO.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL, Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DESAPROA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM TRECHOS DA RUA CEL. JOAO PARACAMPOS

Autor: Professor Pedro Paulo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA ELETRICO DO POÇO DA LOCALIDADE DE OLHO D´GUA DO PIERRE

Autor: Cristiano de França

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÁS SUCATAS DO MUNICIPIO

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO, REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ROSALINA ALVES.

Autor: Professor Pedro Paulo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ENCANAMENTO DA RUA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Lidiana Castro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA-SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RELIGAÇÃO DOS DOIS POÇOS PROFUNDOS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE FEIJÃO, PERFURADOS EM 2016 E QUE, ATÉ O MOMENTO, PERMANECEM INATIVOS.
    DESTACA-SE AINDA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NA DIVISA COM CONCEIÇÃO, ONDE A ESCASSEZ DE ÁGUA É SIGNIFICATIVA. NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR EVERARDO E DO SENHOR CHICO PEDRO HÁ FAMÍLIAS SEM ABASTECIMENTO, DEPENDENDO CONSTANTEMENTE DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA.
    RESSALTA-SE TAMBÉM A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES DE GROSSOS E ALTO ALEGRE, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES SEMELHANTES E NECESSITAM DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA.

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PROPÕE-SE A EMENDA DO REQUERIMENTO PARA QUE O SERVIÇO SEJA DESTINADO AO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PERFURADO E LIMPO. O REFERIDO POÇO SITUA-SE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO E LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA BARRAGEM, ONDE JÁ EXISTE UM POÇO PERFURADO. CONFORME INFORMAÇÕES, QUANDO O AÇUDE ESTÁ CHEIO, O POÇO FICA SUBMERSO; ENTRETANTO, NO MOMENTO, O NÍVEL DA ÁGUA ENCONTRA-SE DISTANTE. A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS GARANTIRÁ MAIS UMA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE.

Autor: Professor Pedro Paulo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE UBIRATANHA, VERÍSSIMO E MACAMBIRA

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE PIEMONTE

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE RIACHO DO FEIJÃO.

Autor: Joãozinho Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PERFURADOS NO DISTRITO DE CAIÇARINHA.

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇO PERFURADO NA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO.

Autor: Cristiano de França

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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