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Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
465 2017 Fixa os Subsidios dos Vereadores de Choró para a Legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. 16/09/2017
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483 2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Choró e a revogação da Lei nº 223/2005, de 01 de dezembro de 2005 e da outras providencias. 24/07/2017
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481 2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a majorar a remuneração dos agentes de combate a endemias do municipio de Choró-CE, e da outras providencias. 18/05/2017
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482 2017 Altera a denominação de Escola Centro de Educação Especial e de Jovens e Adultos João Ney Paracampos e da outras providencias. 18/05/2017
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479 2017 Altera a lei nº 453, de 04 de março de 2016, que majorou os vencimentos do Cargo de Fiscal de obras do municipio de Choró-ce, e dá outras providencias. 11/04/2017
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480 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das organizações socias, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as repctivas anuidades e da outras providencias. 11/04/2017
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474 2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respctivo serviço de terra e dá outras providências. 20/03/2017
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478 2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a majorar a remuneração dos secretarios escolares que laboram na rede municipal de ensiso do municipio de Choró-CE. 20/03/2017
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477 2017 Concede reajuste salarial dos profissionais do magisterio do Municipio de Choró, no ano de 2017, e da outras providencias. 20/03/2017
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470 2017 Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choró-CE, nos termos do art. 7º da CF/88, do Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias. 21/02/2017
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Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
464 2016 Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretasrios do municipio de Choró -CE para a gestão 2017/2020 e dá outras providencias. 16/09/2017
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465 2016 Fixa os subsidios dos vereadores de Choró para a legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. 16/09/2016
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Leis - 2015

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
444 2015 Ementa: Determina a identificação nos veiculos proprios e contratados nos ambitos da Prefeitura e Camara Municipal de Choró-ce , recolhe os veiculos em finais de semana feriados e da outras providencias. 30/11/2015
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448 2015 Regulamenta no ambito municipal o pagamento deo adicional de insalubridade aos servidores publicoa de Choró-ce eda outras providencias. 17/11/2015
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430 2015 Dispõe sobre o parcelamento de debitos do municipio de Choró com seu regime proprio de previdencia social RPPS e da outras providencias. 08/07/2015
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Leis - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
363 2013 Autoriza o Poder Executivo a parcelar os debitos junto ao fundo de Previdencia RPPS referente de transferencias entre unidades gestores em 240 parcelas. 26/02/2017
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365 2013 Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias; 16/04/2013
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362 2013 Autoriza o poder executivo a parcelar os debitos oriundos de contribuições previdenciarias dos servidores devidas e não repassadas ao regime proprio de previdencia social RPPS. 26/02/2013
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364 2013 Autoriza o poder a parcelar os debitos oriundos decontribuições patronais previdenciarias devidas e nao repassadas ao regime proprio de previdencia social rpps 26/02/2013
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Câmara Municipal de Choro

Localização

Av. João Paracampos , 938
Centro - 63.950-000
Choro - CE
cmchoro@hotmail.com