Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 116/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇAO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAM APURADAS IRREGULARIDADS NO QUE TANGE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS INACABADOS NAS LOCALIDADES DE VERTENTES E SÃO GONÇALO. | 07/11/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 | REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR TRÁS DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO. | 05/09/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA. | 23/08/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DO DISTRITO DE BARBADA. | 23/08/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHAOD OFÍCIO PARA O SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE A MESMA FORNEÇA APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO PROJETO SOCIAL REVELANDO CRAQUES. | 27/06/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA REPONSÁVEL PELA ROTA ESTUDANTIL/UNIVERSITÁRIA PARA QUIXADÁ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS ÔNIBUS DA ROTA. | 13/06/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 56/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA CE-465, CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 16/05/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO VERBAL: 49/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS MANILHAS QUE ESTÃO NA ESTRADA DA CAIÇARINHA. | 12/04/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS DO DARLEY QUE FAZ A ROTA DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA, UMARI, CAIÇARINHA E ALTO ALEGRE SENTIDO CHORÓ, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM A COMUNICDADE A CINCO DIAS O MESMO NÃO CUMPRE O PERCURSO. | 04/04/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUERER QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 14/03/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA. | 28/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | SOLICITAÇÃO DE CASA E CARRO DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE DESLCAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE VERTENTES. | 14/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ RETORNO A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A OBRA DE CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE DE VERTENTE, A OBRA NÃO TEM PLACA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO, INÍCIO E FINAL, VALOR E EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO. | 06/12/2022 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO CONVOCANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS E O COORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PARA QUE E FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2022. | 06/12/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA . | 29/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA. A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ. REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2022 | SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 11/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. | 22/09/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 70/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CAMPO VIDALZÃO, BEM COMO UMA PEQUENA REFORMA NO MESMO. | 06/07/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONDEC DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 03 ROTAS DA OPERAÇÃO PIPA NAS LOCALIDADES DE FONTE NOVA, OLHO D´AGUA DOS PEREIRA E OLHO D´AGUA DO PIERRE NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 15/06/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE VERTENTE. | 30/03/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 02/03/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIAO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE PITANGUÁ TENDO EM VISTA A POPULAÇÃO A DIAS NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 02/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VERTENTE. | 02/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO |