| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROPOSTA DE EMENDA: 02/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. | 30/10/2024 | CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2024 | INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATURAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2024 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 89/2024 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA DESLOCAMENTO DE PACIIENTES DA HEMODIÁLISE. | 22/10/2024 | ANTONIO EUDO SOBRINHO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 88/2024 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CHORÓ, ONDE SOLICITA ESCAVAÇÃO DE VALA PARA ENCANAMENTO NAS COMUNIDADES DE SENEGAL E RIACHO DO JUAZEIRO. | 22/10/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2024 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHORÓ, SOLICITANDO O SALDO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. | 22/10/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2024 | CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA QUE CONSTE AS ALTERAÇÕES ESPARSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHORÓ. | 14/10/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 86/2024 | REQUERER DO LEGISLATIVO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR. | 24/09/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 24/09/2024 | CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNCIPAL, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO). | 24/09/2024 | ANTONIO EUDO SOBRINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS. | 17/09/2024 | ANTONIO EUDO SOBRINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA. | 17/09/2024 | ANTONIO EUDO SOBRINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2024 | REQUERER DO EXECUTIV MUNICIPAL, BANHEIROS PÚBLICOS PARA A SEDE EOS DISTRITOS. | 10/09/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2024 | CONCEDE LICENÇA À VEREADORA FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA, PARA TRATARDE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | 10/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 78/2024 | REQUERER DA CAGECE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS INTERNAS DA EMPRESA. | 03/09/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 77/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCLUSÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE ALGUMAS LOCALIDADES. | 03/09/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 76/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 27/08/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA CENTRAL. | 20/08/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DE REPAROS EM ESTRADAS CARROÇÁVEIS. | 20/08/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PARA CEMITÉRIO PÚBLICO. | 20/08/2024 | CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 72/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNIIPAL CONCLUSÃO DO REPARO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE MARAVILHA. | 13/08/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 71/2024 | REQUERER DO DEP. ESTADUAL TOMAZ HOLANDA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 13/08/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2024 | REQUERER DO GOVERNO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PARA BRINQUEDOPRAÇA. | 13/08/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| RESOLUÇÃO: 11/2024 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 13/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE OREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. | 25/07/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2024 | REQUERER DO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA SERRA DA PALHA. | 09/07/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGUNRANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLENCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 66/2024 | REQUERER QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PROVIDENCIE A ESCAVAÇÃO DOS BURACOS DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO. | 02/07/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 02/07/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | ALTERA AS LEIS Nº 582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 64/2024 | REQUERER ABAULAMENTO DE ESTRADAS NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 25/06/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 63/2024 | REQUERER DO GOVERNO ESTADUAL, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA. | 25/06/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE FAZENDA SALAMANTA. | 25/06/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2024 | REQUERER DO CHORÓPREV, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. | 18/06/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2024 | REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ORÇAMENTO DE 2025. | 18/06/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE HÁ SESSÕES ELEITORAIS. | 18/06/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2024 | REGULAMENTA A RECONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR NOS CASOS QUE O TITULAR NÃ RETORNA APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 58/2024 | REQUERER REPAROS DE ESTRADA NAS COMUNIDADES DE ILA E BOA VISTA. | 04/06/2024 | CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ FAZER DOAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E INCERVÍVEIS PARA O EXECUTIVOMUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 57/2024 | REQUERER DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADES DA ARENINHA DO BAIRRO CAROLINA DINELLY AOS FINAIS DE SEMANA. | 28/05/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 56/2024 | REQUERER DO IDACE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A TÍTULOS DE TERRA. | 28/05/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS NO GINÁSIO COBERTO DA LOCALIDADE DE FEIJÃO. | 28/05/2024 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM ESTRADAS. | 21/05/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2024 | REQUERER DO EXEECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADA. | 21/05/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 51/2024 | REREUQER ENVIO DE MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO NOVO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. | 14/05/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 50/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEJA JOÃO NEY PARACAMPOS E PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CEI ALINE ROSANA. | 14/05/2024 | PAULO GEORGE DE SOUZA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2024 | REQUERER ENVIO DO EXEECUTIVO MUNCIPAL CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 14/05/2024 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 07/05/2024 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBBRE O ABONO DE FALTAS DE ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2024 | REQUERER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 30/04/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA. | 30/04/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 46 V/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONCERTO DE ESTRADAS RURAIS. | 23/04/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 45/2024 | REQUERER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM CHOROENSE RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FALECIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ESGOSTO. | 23/04/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE SANTA RITA. | 23/04/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SANTA RITA. | 23/04/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 41/2024 | REQUERER DA ENEL CEARÁ, DADOS DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A MESMA. | 16/04/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 40/2024 | REQUERER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A ROÇAGEM DA CE-456. | 16/04/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025. | 11/04/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2024 | REQUERER DO EXEECUTIVO MUNICIPAL PAGAMENTO DOS ATLETAS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES MUNICIPAS. | 09/04/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 38/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO EM CALÇAMENTO E BUEIROS NA ZONA RURAL. | 09/04/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE CRÍTICAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS. | 09/04/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCAL. | 09/04/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | ALTERAÇÃO DO ART. 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNCIPAL DE CHORÓ. | 09/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 33/2024 | REQUERER ENCAMINHAMENTO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CPI DA ENEL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 02/04/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OBRA DA ESTRADA ABAULADA DA SERRA DA PALHA. | 02/04/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ROÇO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA A INSTITUIÇÃO DA BOLSA FINANCEIRA PARA A MISS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DE SEU CONCURSO. | 26/03/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO DIA "D" DA VACINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA RITA. | 12/03/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DA PAREDE DE AÇUDE NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 12/03/2024 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA ALTERAÇÃO NO ART. 17, DO REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA DE CHORÓ, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017, POR DELIBERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 342/2011, PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. | 12/03/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA. | 05/03/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 24/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE PESCA, INCRA E IDACE, PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 05/03/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO. | 05/03/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTO ACERCA DE VÉICULOS DA FROTA DO PAC. | 05/03/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024 | REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUICÍPIO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TRANSPORTE DE PACIENTES. | 05/03/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO. | 05/03/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ; | 28/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ; | 28/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA ATUAL DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ATENDENDO EM TEMPO INTEGRAL. | 27/02/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ENERGIA DA ESCOLA DA BARBADA. | 27/02/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA HORA DE TRATOR. | 27/02/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REVISADO A MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RATEADO REPASSE ENTRE FUNCIONÁRIOS. | 27/02/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2024 | REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO ACERCA DE TRANSPORTE ESCOLAR E FAZ OUTRAS OUTRAS SOLICITAÇÕES. | 27/02/2024 | FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO. | 27/02/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIACHÃO. | 27/02/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAIXA D'ÁGUA OU ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 27/02/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 9/2024 | REQUERER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DE UM VÍDEO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE NOSSA REGIÃO, ONDE UMA FAMÍLIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR UMA JOVEM (GRÁVIDA) E SEU PAI IDOSO ESTABELECERAM RESIDÊNCIA EM UM ESTÁBULO, NA LOCALIDADE DE MONTE CASTELO E ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 20/02/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE CONCERTO DE ESTRADA CARROÇÁVEL ONDE HÁ TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 20/02/2024 | JOSE CLAUDIO LOPES LEITAO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 07/2024 | REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO NOS CONTRATOS COM INSTITUTO E COOPERATIVAS. | 20/02/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUERER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVISÃO NAS BOCAS DE LOBO E NOS TERRENOS BALDIOS. | 20/02/2024 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUQERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOOMBADAS E FOTOSSENSOR. | 20/02/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS LOMBADAS E FOSSENSOR. | 20/02/2024 | JULIO LAURENTINO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 16/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008. | 15/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 03/2024 | REQUERER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 09/02/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA. | 06/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, PARA TRAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADRO MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDEIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BENEFICIADOS PELO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. | 06/02/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 02/2024 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO. | 05/02/2024 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2024 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMIHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO E AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IDACE, SOLICITANDO QUE TODOS OS TÍTULOS REFERENTES A MATRÍCULA 112 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E QUE A MESMA FIQUE RESPONSÁVEL POR A ENTREGA. | 05/02/2024 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 238 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LC Nº 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E LC Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALARIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 04/01/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXCUTIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2023 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 129/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOPLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DE CHORÓ. | 11/12/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 128/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROJETO PAULO FREIRE. | 11/12/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 127/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NAS ROTAS ESTADUAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, SÃO ELAS: AVICULTURA, LEITE OVINOCULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, CAPRINOCULTURA E APICULTURA. | 11/12/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTNÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 125/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A FAEC - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHORÓ SEJA INCLUSO NO PROGRAMA FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO. | 28/11/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO INSTITUTO ABRASSE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO MÁXIMO DE 48H, RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CHORÓ ATRAVÉS DO REFERIDO INSTITUTO, CONTENDO DETALHAMENTO DE VENCIMENTOS, RESPECTIVAMENTE. | 28/11/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2023 | CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEITO SALÁRIO E DO MÊS DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 21/11/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 21/11/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ECNAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE APÓS O FECHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO DA SECRETARIA, SEJA FEITO O RATEIO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA. | 14/11/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISAR E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5(CINCO) MIL LITROS NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO. | 14/11/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 119/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO-AS PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCENTIVOS PARA AS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 118/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A ANATEL A POLÍCIA FEDERAL. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISITA AS EMISSORAS DE RÁDIO ALIANÇA FM E PIONEIRA FM COM O OBJETIVO DE APUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. | 07/11/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 117/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADA AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO, BEM COMO EM SUA BARRAGEM. | 07/11/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 116/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇAO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAM APURADAS IRREGULARIDADS NO QUE TANGE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS INACABADOS NAS LOCALIDADES DE VERTENTES E SÃO GONÇALO. | 07/11/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE O MESMO FISCALIZE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E CEDIDO OUTROS MUNICÍPIOS, TAIS COMO: MÁQUINAS, COMBISTÍVEL E SERVIDORES. | 31/10/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 LUZES NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO PAULO MANDUCA (IN MEMORIAM), LOGO APÓS O RIO. | 31/10/2023 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA BASE DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 31/10/2023 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 112/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLANÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONVOCANDO O MESMO PARA VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO SALDO DE CAIXA DO FUNDO E ALÉM DISSO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS E QUAIS MEDIDAS APONTA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ADOTE PARA QUE ESTES PROBLEMAS SEJAM RESOLVIDOS E NÃO VOLTEM A SE REPETIR. | 24/10/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 111/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL, COM CÓPIA AO DIRETOR REGIONAL DO DNOCS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM ESTAR TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO. | 17/10/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 110/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA, O MAIS BREVE POSSÍVEL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 109/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CONSELHO DO FUNDEB PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO INTUITO DE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIUNDOS DOS REPASSES. | 17/10/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 0108/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DO MUNICÍPIO CONVIDANDO-AS PARA O MOMENTO DE ORAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 17/10/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DIA DE FINADOS (LIMPEZA, PINTURA, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS) NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 10/10/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS SOLICITANDO CÓPIA DA ANÁILISE LABORATORIAL DA ÁGUA DO AÇUDE PÚBLICO POMPEU SOBRINHO. | 10/10/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE SALAMANTA. | 03/10/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 104/2023 | REQUERIMENTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APOIO AO GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS PARA QUE ACOLHAM ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO DE CHORÓ, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE IMPEDIR A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIMÁRIA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL DE LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS A RESPEITO DA PRÁTICA DO ABORTO, CONTRARIANDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. | 26/09/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2023 | REQUERER, QUE APÓS AORIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRTUTRA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ENCANAMENTO DO SISAR NA COMUNICDADE D EPALESTINA, QUE POR OCORRÊNCIA DO ABAULAMENTO DA ESTRADA FOI DESTRUÍDO PELAS MÁQUINAS. | 19/09/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ À CÉU ABERTO NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 19/09/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 101/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE MOTA, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE. | 19/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 100/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAR 4 AMBULÂNCIAS PARA AS SEDES DOS DISTRITOS DE MONTE CASTELO, MARAVILHA, BARBADA E CAIÇARINHA; E UM TRATOR PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE MÃE. | 19/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DA SÃO SEBASTIÃO, POR OCASIÃO SOLICITAR QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA REFERIDA PRAÇA. | 12/09/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO AUXILAIR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MINICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 11/09/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 98/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA DE CAMILA SILVA NASCIMENTO, PELO PESAR EM VIRTUDE DE SEU FALEVIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM. | 05/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 97/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO QUE O AGENTE DO AGROAMIGO VENHA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO AGROAMIGO. | 05/09/2023 | ANTONIO MORAIS DE FAMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2023 | REQUERER, QUE APÓS APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO TEIXEIRA E DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 05/09/2023 | ANTONIO MORAIS DE FAMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 05/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS E DEMAIS LOCALIDADES DE TODOS OS DISTRITOS. | 05/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 05/09/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 05/09/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 | REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR TRÁS DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO. | 05/09/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 90/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃPO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E AO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO TERÇO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES APOSTOS NOS CONTRA CHEQUES E NÃO REPASSADOS AOS SERVIDORES. | 01/09/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | CRIA O PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O CAMINHÃO PIPA QUE EM NENHUM MOMENTO REALIZOU TRABALHO NO MUNICÍPIO E FOI LEVADO PARA QUIXADÁ. | 30/08/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHA DO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE INEXIBILIDADE JUNTO AOS PRECATÓRIOS. | 30/08/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO JO´SE AIRTON BEZERRA CAMPÊLO. | 30/08/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 86/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, JUIZ ELEITORAL DA 6A ZONA DE QUIXADÁ, CHORÓ, IBARETAMA E BANABUIÚ, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADEDE UMA EQUIPE DO CARTÓRIO ELEITORAL DIRIGIR-SE AO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIAS E EMISSÕES DE TÍTULOS. | 30/08/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 23/08/2023 | ANTONIO MORAIS DE FAMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS CUPIRAS, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 23/08/2023 | ANTONIO MORAIS DE FAMA | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 83/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS YURI DO PAREDÃO, JÚNIOR MANO E DOMINGOS NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 23/08/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA. | 23/08/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DO DISTRITO DE BARBADA. | 23/08/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA E REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022; | 14/08/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCAVAMENTO DA VALA PARA A INTERLIGAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 09/08/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS. | 31/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 26/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | ALTERA O TETO PARA DESCONTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°431/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO, PARA A EMATERCE, COOPERLEITEIRA, SENAR E FAZENDA SANTA RITA/QUIXERAMOBIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO COM OS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARAVILHA. | 04/07/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO, PARA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO AS MESMAS E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INFORMAÇÕES ACERCA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA READEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS MESMOS. | 04/07/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 567/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENVIADO OFÍCIO A SECRETAIRA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA COLACADA PIÇARRA NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ II. | 27/06/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHAOD OFÍCIO PARA O SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE A MESMA FORNEÇA APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO PROJETO SOCIAL REVELANDO CRAQUES. | 27/06/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 20/06/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | REQUERER, QUE A´POS APROVAÇÃO EM PLANÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELLI, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DO DISTRITO DE BARBADA, COM OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, PARA A ESCOLA EMANUEL. | 20/06/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PONTE, RUA MARIA BERNARDINO (EM FRENTE AO HOSPITAL); VILA DE FÁTIMA E AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS. | 20/06/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ROTA ESTUDANTIL/UNIVERSITÁRIA PARA QUIXADÁ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS ÔNIBUS DA ROTA. | 13/06/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA REPONSÁVEL PELA ROTA ESTUDANTIL/UNIVERSITÁRIA PARA QUIXADÁ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS ÔNIBUS DA ROTA. | 13/06/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA ARTIGOS, SIGLA E CARGOS PREPEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 06/06/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 06/06/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 15( QUINZE) DIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA. | 06/06/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO INÍCIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SECUNDO, NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 30/05/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AGILIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC. | 30/05/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO POLICIAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ADEQUAR O EQUIPAMENTO PARA RECEBER UMA POLICIAL FEMININA NO REFERIDO POSTO POLICIAL, VISANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MELHOR A POPULAÇÃO. | 30/05/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO INÍCIO O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA MONTADO UM CRONOGRAMA DETALHADO O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/05/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2023 | REQUE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, POR OCASIÃO DA REFORMA NA UBS DE MONTE CASTELO, ATENDIMENTO CONTINUE SENDO REALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 30/05/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | 25/05/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS GARIS, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS NÃO ESTÁ REPASSANDO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS MESMOS. | 23/05/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PRFEITO, PREVISTA NO ART. 86 DA LEI 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI N° 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI MUNICIPAL DOS CARROS OFICIAIS E LOCADOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ADESIVADOS E GUARDADOS CONFORME A LEI. | 22/05/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CALENDÁRIO MENSAL DE PAGAMENTOS DOS MONITORES DA EDUCAÇÃO. | 22/05/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 57/2023 | SOLICITA QUE SEJAM RETOMADAS AS AULAS PRESENCIAIS NA EEMTI EMANUEL, LOCALIZADA EM CHORÓ - CE. | 17/05/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 56/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA CE-465, CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 16/05/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 15/05/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 25/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO ACESSO DO JUNCO E DO BALANÇO. | 25/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 53/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHORÓ, DRA, CIBELE NUNES DE CARVALHO MOREIRA, SOLICITANDO A INTERSEÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS 07 (SETE) POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MENDES E PASSADOS SETE ANOS DESTA GESTÃO, AINDA CONTINUAM SEM FUNCIONAR, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO CHOROENSE. | 25/04/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA UM VIGIA DIURNO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/04/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. | 18/04/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIANÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 18/04/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024. | 18/04/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 49/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS MANILHAS QUE ESTÃO NA ESTRADA DA CAIÇARINHA. | 12/04/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 48/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA FORNECIDA PLANILHA CONTENDO DISCRIMINADAMENTE, OS AGRICULTORES ATENDIDOS PELOS TRATORES PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS ATENDIDOS PELOS TRATORES TERCEIRIZADOS, E A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO PELOS MESMOS. | 11/04/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA MARIA NILTA EUFRÁSIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE NOVA. | 11/04/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CNTAS DOS REPASSES DE TODAS A SSECRETARIAS REFERENTE AOS ANOS DE 2022 E 2023, BEM COMO O SALDO ATUAL. | 04/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRE CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS CARROS SUBLOCADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. | 04/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUICÍPIO. | 04/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS INSITUTOS EXCELÊNCIA E ABRASSE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEUS DEVIDOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2022 E 2023, COMO AS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E INFORMAÇÕES DE CONVENIO COM EMENDA PARLAMENTAR. | 04/04/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS DO DARLEY QUE FAZ A ROTA DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA, UMARI, CAIÇARINHA E ALTO ALEGRE SENTIDO CHORÓ, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM A COMUNICDADE A CINCO DIAS O MESMO NÃO CUMPRE O PERCURSO. | 04/04/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS: 41/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTEMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, SOLIITANDO REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO. | 04/04/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITO SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRAS ONDE POSSUI CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 04/04/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERER QUE SEJA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO. | 04/04/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCIPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA. | 28/03/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE AULA DA CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 28/03/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A HIGIENE DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, NO QUE SE REFERE A ROUPARIA, SISTEMA HIDRÁULICO DOS BANHEIROS, CAMAS ENFERRUJADAS E PROFISSIONAIS INSATISFEITOS COM A ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM. | 21/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 33/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃ EM PLENÁRIO, SEJA ENVIDO OICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLICITANDO PARECER EM RELAÇÃO AO PL 011/2023. | 21/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 32/2023 | REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COBRANDO RESPOSTA SOBRE O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA E MP, EM RELAÇÃO A QUESTÃO DAS FOSSAS SANITÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 21/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 600/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2023 | FIXA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUERER QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 14/03/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2023 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA AGILIZADA A ROÇAGEM NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 14/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2023 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADONO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DO TEIXEIRA, ALTO DO MANOEL DE LEMOS NA LOCALIDADE DE BALANÇO E A PASSAGEM DO AÇUDE DA FAZENDA SALAMANTA, ASSIM COMO A SUBIDA DO ALTO DO MESMO AÇUDE, POIS OS ESTÃO SEM CONDIÇÕES PARA TRÁFEGO. | 14/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2023 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA AGILIZADA A EXECUÇÃO DAS HORAS DE TRATOS NO MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2023 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE V. EXª. APARADO NO ARTIGO 130, DO REGIMENTO, REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 14/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 638/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | CRIA O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | ATUALIZA OS VALORES PAGOS AS BOLSAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM AS CÓPIAS DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO. | 07/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | SOLICITA DA SOHIDRA INFORMAÇÕES A CERCA DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS POÇOS E REESTRUTURAÇÃO DOS DESSALINIZADORES. | 07/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA COONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CAROLINA DINELLY. | 07/03/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANTA RITA. | 07/03/2023 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO AOS VIGIAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA. | 07/03/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO AR CONDICIONADO DO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA COM OS PACIENTE S PRA FORTALEZA. | 07/03/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ESCONDIDO E CAFUNDÓ, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 07/03/2023 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EVENTOS DE CUNHO EVANGÉLICOS E CATÓLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | ISENTA IMÓVEIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS TAXÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSEQUENTEMENTE EVITAR ACIDENTES NAS RUAS JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E AVENIDA DE FÁTIMA. | 28/02/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA. | 28/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA NA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ INSTALADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCESSO DE INSTALAÇÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 14/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADO VISTORIA NOS TRANSPORTES SUBLOCADOS DA EDUCAÇÃO. | 24/02/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | SOLICITA REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | ANTONIO AIRTON LEONCIO DE MOURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASILLOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | SOLICITAÇÃO DE CASA E CARRO DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE DESLCAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE VERTENTES. | 14/02/2023 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO DO DNOCS EM CHORÓ. | 14/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/20009, INSITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 14/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2023 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE. | 14/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2023 | SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS DE TRATORT DO ANO DE 2022. | 14/02/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. | 14/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | SOLICITANDO AOS SINDICATOS DOS SERVIDORES ACOMPANHAMENTO DE DESCONTOS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 14/02/2023 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOANA ALVES DE ALMEIDA E FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO. | 14/02/2023 | RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS, DE 90 DIAS, AO VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, O PROJETO DE INDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | ATUALIZA OS VALORES DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 538/2019, ALTERANDO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2023 | COVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. | 07/02/2023 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE. | 07/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2023 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CAROLINA DINELLY. | 07/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO TRECHO DA COMUNIDADE DE PALESTINA. | 07/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL N° 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 07/02/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | SOLICITAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | EMENTA. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR RENUMERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ, AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 05/01/2023 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ RETORNO A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A OBRA DE CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE DE VERTENTE, A OBRA NÃO TEM PLACA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO, INÍCIO E FINAL, VALOR E EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO. | 06/12/2022 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO CONVOCANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS E O COORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PARA QUE E FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2022. | 06/12/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE APÓS O BALANÇO FINAL DAS DESPESAS DA SECRETARIA SEJA ENVIADO A SOBRA ENTRE OS SERVIDORES DA PASTA. | 06/12/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA . | 29/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM RETORNO EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO 074/2022, EM QUE O MESMO REIVINDICA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS NO MUNICÍPIO. | 29/11/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA. A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ. REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REFORMADA ESCOLA FCO GOMES DAMASCENO, NO DISTRITO DE BARBADA. | 01/11/2022 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 13º SUBSIDIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 58/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 57/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATETLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| MOÇÃO DE PESAR: 86/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA DE FATIMA PEREIRA COSTA OLIVEIRA. | 18/10/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 85/2022 | SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 11/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O REPARO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARBADA. | 11/10/2022 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR SEMANALMENTE, E SEJA OFERTADO UMA DIVERSIDADE DE PRODUTOS. | 11/10/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/09/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLIITANDO A CONCLUSÃO DA ENCANAÇÃO DE AGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE DE RIACHO DO JUAZEIRO. | 27/09/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. | 22/09/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | SEJA ENVIADO OFICIOAO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ E AGRICULTURA MILANA GERMANO,PARA FAZER REPOSIÇÃO DAS BOMBAS, MEMBRANAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DESSALINIZADORDA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ II. | 20/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 53/2022 | DENOMINA ARENINHA FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. | 20/09/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 52/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2022 | SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ, PARA FAZER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA INLUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE DISTRITO. | 13/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 79/2022 | SEJA CONSTITUÍDO UMA "COMISSÃO ESPECIAL" PARA APURAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DENUNCIADO PELAS SRAS. VEREADORAS FRANCISCA MARIA DA PAZ DE SOUSA E JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWEIZER NAS SESSÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. | 13/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A CIA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALIZADO A POSSIBLIDADE DE UM PROJETO NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS PAZ. | 13/09/2022 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 77/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO JÁ EXISTENTE PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE SANTA RITA | 13/09/2022 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVISÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INATIVOS E QUE GERALMENTE FUNCIONA AS SESSÕES PARA QUE OS MEMSOS FIQUEM APTOS A RECEBER AS PESSOAS NO DIA DA VOTAÇÃO. | 13/09/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SALGADO, SÃO MATHEUS E COA GRANDE. | 13/09/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE ODONTOLOGIA. | 13/09/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 73/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO ABRACE, SOLICITANDO A VINDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS SECRETARIAS QUE O INSTITUTO E RESPONSÁVEL NO PRAZO DE 15 DIA. | 06/09/2022 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2022 | REQUERER QUE SEJA ENCIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA AO DISTRITO DE SANTA RITA. | 06/09/2022 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2022 | DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE. | 01/09/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FAUSTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA. | 30/08/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 70/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO, VISANDO DA MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES QUE SEMANALMENTE SE DESLOCAM A OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E NO RETORNAR NÃO TEM ONDE PERNOITAR. | 23/08/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2022 | EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTE EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS VINCULADOS A LEI 302/2009. | 02/08/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 67/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS CHORÓ A FORTALEZA LEVANDO EM CONTA O ÍNDICE INFLÁCIONÁRIO, SENDO QUE AS MESMAS NÃO SÃO REAJUSTADAS DESDE DE 2006. | 12/07/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DE TAXAS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS MICRO EMPRESAS E MEI. | 12/07/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS POR OCASIÃO DA REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ AIRTON BEZERRA CÂMPELO VAI SER SUBMETIDO. | 22/06/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA RITA. | 14/06/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA. | 14/06/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE. | 14/06/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE MONTE CASTELO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS EM LED. | 31/05/2022 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: 53/2022 | REQUERER QUE SEJA REGISTRADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO NUNES DE SOUSA (JACINTO BRAZ). | 31/05/2022 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38/2022 | DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 31/05/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DE LIGADAS AO INCRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O TERMO DE DOAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS ÁREAS PÚBLICOS. | 30/05/2022 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO DISTRITO DE MARAVILHA. | 30/05/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 30/05/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 56/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA. | 10/05/2022 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ANTECIPADO O PERÍODO DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO EM GERAL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS SEM TRÁFEGO. | 10/05/2022 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "EU RECICLO", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA POPULAÇÃO CHOROENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | INSTITUI A TAXA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | EMENTA: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2021 QUE TRATA DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 25/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO BRADESCO EM CHORÓ, NO QUE SE REFERE A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES PRINCIPALMENTE IDOSOS, BEM COMO A CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS. | 15/03/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 11/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DELEGAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BANABUIÚ. | 07/03/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | ALTERA A LEI 573/2020 E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA ANGELINA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | INSTITUI PERCENTUAL A SER REPASSADO/DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE DE CHORÓ, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 14/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE. | 11/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, REPRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE ABONO POR MEIO DE RATEIO DE VALORES EM FAVOR DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MASGITÉRIO E DEMAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, ALÉM DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PASTA, ESTE ÚLTIMO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.276/2021, PUBLICADA EM 28.12.2021 (04 DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 25/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N. 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 11/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS PARA AS NOVAS DUAS PASTAS; ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N. 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 11/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2022 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; | 06/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N. 395/2014 VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 06/01/2022 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2022 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PIÇARAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA DA PALHA. | 03/12/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA REVISÃO NA LEI DO IPTU EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS. | 30/11/2021 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 147/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO SOLICITANDO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA JOÃO PARACAMPOS. | 30/11/2021 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 146/2021 | REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AOS SENHORES: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSUÉ PAIVA LIMA. | 30/11/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA UNIVERSITÁRIA (PROLONGAMENTO A ESCOLA EMANUEL) | 30/11/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 136/2021 | SOLICITA JUNTO AO DETRAN E O DEPUTADO EVANDRO LEITÃO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ NA CARTEIRA DE CNH POPULAR. | 29/10/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE FEIJÃO. | 26/10/2021 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUERE A REFORMA DA ESCOLA JOÃO FEREIRA VIANA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO. | 26/10/2021 | FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N°238/2006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BARBADA. | 19/10/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM CAIXA D´AGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/10/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUERE INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM SOLUÇÃO PARA ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 19/10/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 19/10/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 130/2021 | REQUERER JUNTO AO DNOCS CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO DE CHORÓ. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO. | 28/09/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE SÃO GONÇALO. | 28/09/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SÁUDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTARMOS UMA HORTA EM ESPAÇOS EXTERNOS ADEQUADOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 126/2021 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEL, SOLICITANDO QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO CHORÓ, SEJA OFICIALIZADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 08H00 ATÉ AS 14H00. TENDO EM VISTA AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO POR MOTIVOS QUE O POSTO FICA ABERTO AO PÚBLICO POR 3 HORAS, OU SEJA DAS 08H00 AS 11H00. | 14/09/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MARAVILHA. | 14/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RENATOS NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 14/09/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BAIXA FRIA DISTRITO DE BARBADA. | 14/09/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CURVA DO GÁS PRÓXIMO A COMUNIDADE DE RIACHÃO. | 14/09/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | SOLICITA JUNTO A DEFESA CÍVIL DO MUNICIPIO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE CROATÁ NO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 31/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SOHIDRA PERFURAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE DE PEDRA GRANDE. | 31/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO. | 31/08/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | SOLICITA ESTUDO EM LOCAIS DE POSSIVEL VIABILIDADE DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS. | 31/08/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | SOLICITA JUNTO AO EXECUTIVO LEVANTAMENTO PARA SABER QUAIS OS POÇOS JA PERFURADOS E INSTALADOS DISPÕE DE BOA VAZÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS NOS MESMO. | 31/08/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERE COM REGIME DE URGENCIA A CONTRATAÇÃO DE 03 CARROS PIPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS PESSOAS DE MAIOR VUNERABILIDADE EM RELAÇÃO A FALTA ÁGUA. | 31/08/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | SOLICITA JUNTO OS PODERES EXECUTIVO E ENTIDADES BANCÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAQUE E PAGAMENTOS NO MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 112/2021 | SOLICITA JUNTO A CAGECE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NOS LUGARES ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS CALÇAMENTOS. | 24/08/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MANOEL LEUDIVAN. | 24/08/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CAÇADAS. | 24/08/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ AIRTON BEZERRA CÂMPELO. | 24/08/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA PRAÇA DA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO MAIS CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO. | 24/08/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ÉRARIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTEA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 17/08/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DE FORMA PROVISÓRIA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO DE BOA VISTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RENATOS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 14/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SÃO MATHEUS, CROA GRANDE E SALGADO. | 10/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA DA DELEGACIA DE CHORÓ. | 10/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA. | 10/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUERER JUNTO A SECRETAIA DE AGRICULTURA RELAÇÃO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. | 10/08/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DE MARAVILHA. | 03/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO SEBRAE. | 03/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SOHIDRA, PERFURAÇÃO DE POÇOS EM SERRA DA PALHA E POÇO DA PEDRA. | 03/08/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUERER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO DE INSPERÇÃO MUNICIPAL (SIM). | 03/08/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO EM REGIME DE URGÊNCIA A LOCAÇÃO DE TRÊS CARROS PIPAS PARA AJUDAR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM ALGUMAS COMUNIDADES QUE ESTÃO VIVENDO NESSE MOMENTO UMA GRANDE NECESSIDADE DE ÁGUA ATÉ MESMO PARA PREPARAR OS ALIMENTOS. | 13/07/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| MOÇÃO DE PESAR: 97/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE ANTÔNIO HERONILDO SANTOS SILVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO. | 13/07/2021 | FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 96/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE TALLES BERNARDINO BARBOSA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO. | 13/07/2021 | FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 95/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DO SR MANOEL FERREIRA FILHO. | 13/07/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CAMPO VIDALZÃO, BEM COMO UMA PEQUENA REFORMA NO MESMO. | 06/07/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA MESMA. | 06/07/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A DOAÇÃO DE KIT COM UTENSÍLIOS DE HIGIENE PESSOAL PARA O PÚBLICO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. | 06/07/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE ALMAS E PALESTINA. | 06/07/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE FUTURAS PARCERIAS JUNTO A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. | 06/07/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOÃO NEY PARACAMPOS. | 22/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS RETOQUES EM TRECHOS DE CALÇAMENTO NA SEDE E NOS DISTRITOS. | 22/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DOS DISTRITOS. | 22/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO BUEIRO DA LOCALIDADE DE CUPIRA, ENTRE AS LOCALIDADES MARAVILHA E POÇO DO BARRO. | 22/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 86/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOHIDRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ. | 22/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DENOMINA DE PADRE ANTÔNIO OCÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO e FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA. | 15/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONDEC DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 03 ROTAS DA OPERAÇÃO PIPA NAS LOCALIDADES DE FONTE NOVA, OLHO D´AGUA DOS PEREIRA E OLHO D´AGUA DO PIERRE NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 15/06/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 15/06/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2021 | REQUERER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O INÍCIO DA OBRA DO CALÇAMENTO NOS ALTOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE BARBADA. | 15/06/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUERER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLUÇÃO URGENTE REFERENTE AS ÁREAS DE COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTOS DE AGENTES DE SAÚDE. | 15/06/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES. | 08/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL ABASTECIMENTO COM ÁGUA NA LOCALIDADE DE ALMAS EM MARAVILHA. | 08/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 08/06/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE ALTO BONITO E BANLANÇO 02. | 01/06/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O INÍCIO DAS RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PELO OS SEGUINTES DISTRITOS DE MONTE CASTELO E MARAVILHA. | 01/06/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VÍDEO CONFERÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE OS PRECATÓRIOS E FUNDO DE PREVIDÊNCIA NA PARTE DOS SERVIDORES. | 01/06/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VÍDEO CONFERÊNCIA PARA TRATAR COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE OS PRECATÓRIOS E SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O FECHAMENTO DAS ESCOLAS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS POSTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO AS REFORMAS NO HOSPITAL E ESCOLA DOM BOSCO, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A LIMPEZA NO ENTORNO DA OBRA. | 25/05/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA LOCALIDADES DE SERRA DA PALHA. | 25/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÃO MATEUS. | 25/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMAS NOS PRÉDIOS A SEGUIR: MERCADO PÚBLICO MILTON JUCÁ, PRAÇA DA RUA DO PAPOCO E POSTO DE SÁUDE DA SERRA DA PALHA. | 25/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NO ALTO DO TÔTA EM PALESTINA, ALTO DO JONAS EM PALESTINA E ALTO DO MANOEL VIEIRA EM SERRA DA PALHA. | 25/05/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ALTO DO CABOCLO, NA LOCALIDADE DE MARAVILHA, CALÇAMENTO PARALELO AO ANTIGO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO, CALÇAMENTO NA SEDE DA FAZENDA MARAVILHA, BEM COMO ALTO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS. | 25/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´AGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 25/05/2021 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO "PROGRAMA PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL. | 04/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 62/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DER, SOLICITANDO O ROÇO E TAPA BURACO NA CE 040 QUE LIGA VARJOTA A CANINDÉ. | 04/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SÁUDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA TESTAGEM EM MASSA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SETORES LIGADOS DIRETAMENTE COM UM PÚBLICOS PELO MENOS QUINZENALMENTE. | 04/05/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO COMBATE À DENGUE E AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA (AEDES AEGYPTI). | 04/05/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO A REFORMA DO ESTADIO JOÃO VIDAL SOBRINHO, BEM COMO A REAEBERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REFERIDA PRAÇA DE ESPORTES. | 20/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO VIDAL SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 20/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| COMUNICADOS: 56/2021 | SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AOS PROPRIETARIOS DOS COMERCIOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS BEM COM ALGUMAS REAPARTIÇÕES PUBLICAS, QUE INTENSIFIQUEM OS CUIDADOS E A FISCALIZAÇÃO NA QUANTIDADE DE PESSOAS NO INTERIOR DOS SEUS ESTABELECIMENTOS. | 20/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | SOLICITA JUNTO AO EXECUTIVO, UM LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A LEGISLAÇÃO. | 13/04/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 13/04/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL E TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE NECESSITAM DESSE SERVIÇO. | 13/04/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 13/04/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 51/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOHIDRA, FUNASA E DNOCS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS POÇOS PERFURADOS TENDO EM VISTA QUE APÓS A QUADRA INVERNOSA ESSES POÇOS SERÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | 13/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO FACEBOOK E INSTAGRAM A SITUAÇÃO DOS CASOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESPECIFICANDO BAIRROS, LOCALIDADES E DISTRITOS, O NÚMERO DE PESSOAS SUSPEITAS E CONFIRMADAS COM CORONAVÍRUS. | 13/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA CÂNCER, NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. | 13/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 48/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO IDILVAM DE LIMA ALENCAR, SOLICITANDO DO MESMO O POSICIONAMENTO DOS PRECATÓRIOS ESPECIFICAMENTE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 13/04/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FORAM OCASIONADAS APÓS A QUADRA INVERNOSA. | 30/03/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇADÃO PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE POMPEU SOBRINHO E CHURRASCARIA SIGNOS. | 30/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS LOMBADAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES SENTEM INSEGUROS COM OS CONDUTORES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE. | 30/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE COMERCIO CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NORMAL PODEMOS CITAR DONO DE BARES ENTRE OUTROS. | 30/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLUÇÃO URGENTE REFERENTE AO ESGOTO QUE SE INICIA A PARTIR DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ONDE FINALIZA OS CANOS DO SANEAMENTO BÁSICO, CORRE A CÉU ABERTO DESEMBOCANDO NO AÇUDE POMPEU SOBRINHO. VALE INFORMAR QUE O ESGOTO EXALA UM FORTE ODOR FECAL, PROVOCANDO MAL ESTAR PARA OS MORADORES DESSA REGIÃO, CAUSANDO UM DESCONFORTO PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS REFEIÇÕES. A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA É PRIORIDADE TOTAL PARA GARANTIR A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA À NOSSA POPULAÇÃO. | 30/03/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE VERTENTE. | 30/03/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVIO DE RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA. | 24/03/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DA 2º DOSE DA VACINA NOS IDOSOS; ALÉM DISSO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TENHA DISCIPLINA NA SELEÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS E QUE ESSAS MEDIDAS OCORRAM DE FORMA TRANSPARENTE. | 24/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | SOLICITA TOMADA DE MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO QUE SE REFERE A HORAS DE TRATOR. | 23/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA PLANO DE AÇÃO VOLTADO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A FUNASA RELAÇÃO DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO COM A RELAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELO DNOCS. | 23/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE A RETOMADA DO GABINETE DA CRISE E O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS ESPECIFICANDO BAIRROS E DISTRITOS E QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS NOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA NA INTERNET. | 23/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TOMADA DE MEDIDAS MAIS ENERGÉTICAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE. | 09/03/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VÉICULO TIPO CARROCERIA OU BAÚ PARA O TRANSPORTE DE MUDANÇAS DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO ATENDENDO ALGUNS CRITÉRIOS. | 09/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO CALÇADÃO QUE LIGA ENTRADA DA CIDADE AO AÇUDE POMPEU SOBRINHO. | 09/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA. | 09/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | EMENDA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA DO LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA "QUALIFICA CHORÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA NAS CONSTRUÇÕES DESORDENADAS QUE ESTÃO ACONTECENDO NO MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 02/03/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | REQUERER QUE SEJAM RESPONDIDOS OS 21 REQUERIMENTOS DOS VEREADORES QUE FORAM APRESENTADOS NESSE ANOS DE 2021. | 23/02/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUERER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, NA COMUNIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA, BEM COMO, PREVISÃO DA DATA PARA INSTALAÇÃO. QUE HAJA AGILIDADE, VISTO QUE A ÁGUA É UM BEM MAIS QUE NECESSÁRIO NA VIDA DE TODOS. | 23/02/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ORGANIZAR O LIXO PARA A COLETA. | 23/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA PROJETOS DE MELHORIAS PARA OS CHOROENSES E APARTIR DESTE FACILITAR A PROCURA DE EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO A DEPUTADOS E GOVERNO DO ESTADO. | 23/02/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UM PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS DO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM DOIS ALTOS INACESSÍVEIS NO PERÍODO INVERNOSO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE BARBADA. | 23/02/2021 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO e FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO e FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDOR PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE MARAVILHA, MONTE CASTELO E CAIÇARINHA. | 16/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PISSARRAMENTO NA LOCALIDADE DE VERÍSSIMO NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA BALSA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 09/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIAO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE PITANGUÁ TENDO EM VISTA A POPULAÇÃO A DIAS NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE ATERRO EM APROXIMADAMENTE 130 METROS DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO DISTRITO DE BARBADA. O TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARAJÓ A SEDE DO DISTRITO E O OUTRO TRECHO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A ESCOLA E AO POSTO DE SAÚDE QUE FICAM NA SEDE DO DISTRITO. VALE SALIENTAR QUE ESSES DOIS TRECHOS, EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA INTRANSITÁVEL. COMO TAMBÉM SOLICITA DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO ALICERCE DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BOA FORTUNA NA LOCALIDADE DE MARAJÓ, POIS A MESMA CORRE O RISCO VISIVELMENTE DE DESABAR LOGO NAS PRIMEIRAS CHUVAS, CASO NÃO SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM OS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE. | 09/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DOS DEPÓSITOS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE, QUE AO EFETIVAREM A ENTREGA DOS MATERIAIS TAIS COMO ÁREA E ARISCO TENHAM A INICIATIVA DE MOLHAR O MATERIAL EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE MORAM PRÓXIMO AO LOCAL DA ENTREGA. | 09/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DA SALA DO EMPREENDEDOR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 436/2015 COM O INTUITO DE INCENTIVAR A LEGALIDADE DAS MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | SOLICITA O COMPARECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS: PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA CAGECE, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ACELERAÇÃO DOS HIDRÔMESTROS QUANDO CHEGA ÁGUA, CAUSANDO UM AUMENTO NAS FATURAS DO CONSUMIDOR. | 02/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 03 CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SENDO ELAS COLOCADAS NA PRAÇA CENTRAL, ENTRADA DA CIDADE E NA VILA DE FÁTIMA TENDO EM VISTA QUE SÃO PONTOS ESTRATÉGICOS E QUE SENDO MONITORADOS DIRETAMENTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE CHORÓ. | 02/02/2021 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA. | 02/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VERTENTE. | 02/02/2021 | JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PALESTINA. (ALTO DO ARI, ALTO DO SALES, ALTO DO JONAS). | 02/02/2021 | FRANCISCO ALBINO BERNARDINO ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE UM PROJETO DESTINANDO 2% DO FPM DESTINADO A SECRETARIA DO TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, PARA QUE SEJAM CRIADOS PROJETOS DE INCENTIVO AOS JOVENS TIRANDO OS MESMOS DA OCIOSIDADE. | 02/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SERRA DO TEIXEIRA. | 02/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE POMPEU SOBRINHO. | 02/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER IDÉIAS E AÇÕES CONCRETAS PARA A PROBLEMÁTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 02/02/2021 | FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (ESTILO LETREIRO) NA PRAÇA PRINCIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM A FRASE: "EU AMO CHORÓ". | 02/02/2021 | FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PARA CONHECIMENTO PÚBLIC, NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA, RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, OS NOMES DAS PESSOAS IMUNIZADAS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19, BEM COMO DATA DA APLICAÇÃO, GRUPO PRIORITÁRIO AO QUAL O VACINADO PERTENCE E A IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO QUE EFETIVOU A VACINA. REQUER AINDA QUE ESTAS INFORMAÇÕES SEJAM ATUALIZADAS DIARIAMENTE, EM RESPEITO AO PRÍNCIPIO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE OS CHOROENSES TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NO QUE SE REFERE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 02/02/2021 | FRANCISCA MARIA PAZ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2020 | EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 30/12/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2020 | REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 30/12/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2020 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2020 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA LEGISLATURA 2021/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2020 | CONCEDE VANTAGEM EVENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, COM RESPALDO NO ART. 7.º XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADO PELA LEI 483/2017, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE CHORÓ, REVOGA A LEI 483/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTE, PREVENÇÃO E COMBATE AO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMANTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506 DE 09 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOS DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.488,50 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | EMENTA - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S EM FAVOR DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 05/05/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | DENOMINA DE IRACY DUARTE DANTAS, O NOME DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADA OFICIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 342/2011. | 03/03/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | MAJORA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDI ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE O PACELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS. | 27/08/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRA DA PALHA. | 26/02/2019 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAUDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPOLIZADO FISIOTERAPEUTAS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 26/02/2019 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA O DESLOCAMENTO DOS GRUPOS DA 3ª IDADE ATIVOS NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA OUTRAS COMUNIDADES E CIDADES VIZINHAS. | 26/02/2019 | ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRTETARIO DE TURISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DE TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS EM ATIVIDADES EM NOSSO MUNICIPIO E QUE POSTERIENTE ESSAS POSSAM SER COMTEMPLADAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS. | 26/02/2019 | ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO E FEITO O CADASTRAMENTO DE PACIENTES NECESSITAM REMEDIO DE USO CONTINUO. | 26/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AS TERÇAS E QUINTAS FEIRAS PARA PACIENTES QUE TENHAM CONSULTAS EM FORTALEZA. | 26/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E TODOS OS MEMBROS, SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 26/03/2019. | 26/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO O REPARO DOSTRECHOS QUE FAZEM PARTEDA ROTA ESCOLAR DO MUNICIPIO. | 19/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 0019/2019 | REQUERE QUE SEJAENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA E DA COGERH, PARA QUEPOSSA SER IMPLANTADO PROJETOS EDUCATIVOS INCENTIVANDO O RACIONAMENTO DE AGUA. | 19/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO. | 19/02/2019 | ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 19/02/2019 | ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | REQUERE QUE SEJAENVIADO OFICIO AO COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA, PARA QUE AJA REMOÇÃO DOS CÃES VADIOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. | 12/02/2019 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERE, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O INCIO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS AGRICULTORES COM O BENEFICIO HORA DE TRATOR. | 12/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO, OFICIO AO PREFEITO MUNUCIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETEIVOS NO MUNICIPIO. | 12/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| CONVITES: 0009/2019 | REQUERE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, NO INTUITO DE BUSCAREM SOLUÇÕES PARA ALGUMAS QUESTÕES ALUSIVAS AO SETOR DO COMERCIO, NO DIA 12/03/2019 AS 17:00HS. | 12/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERE QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'AGUA NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 12/02/2019 | ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRATICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/02/2019 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEREDO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTABELEÇA UM CALENDARIO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 05/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SO SENTIDO DE INCLUI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO. | 05/02/2019 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | O VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO DELMIRO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO SÃO LUIZ NO DISTRITO DE MARAVILHA. | 05/02/2019 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA- DETERMINA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2019 | SOLICITA QUE SEJA DOADO OS VENTILADORES QUE NÃO ESTÃO EM USO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 05/02/2019 | FABIANO LEMOS CABRAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | CRIA CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | MARCONDES DE HOLANDA JUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR PRESIDENTE DA COOPERATIVA COPSTAR, QUE SEJA EXPANDIDO A ROTA DOS VEÍCULOS ATE O BAIRRO CAROLINA DINELY, TENDO EM VISTA QUE E UM BAIRRO MAIS AFASTADO DA CIDADE. | 05/02/2019 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CHORO/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPCTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | ALTERA A LEI Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE MAJOROU OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CHORO-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2017 | Prefeitura Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO VIDAL SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 14/02/2017 | FABIANO LEMOS CABRAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. | 14/02/2017 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO. | 14/02/2017 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO | 14/02/2017 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ELETRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE FEIJÃO. | 14/02/2017 | FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2017 | SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA COSME FERREIRA SILVA, BEM COMO OUTROS REPAROS. | 14/02/2017 | e CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA ESTRADA QUE INTERLIGA CHORÓ AO DISTRITO DE BARBADA. | 14/02/2017 | MANOEL CARNEIRO DE FIGUEREDO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETARIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. | 13/02/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. | 13/02/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CHORO, NO ANO DE 2017. | 13/02/2017 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52017/2017 | SOLICITANDO A PEDIDO DE ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA A NÃO RETIRADA DE DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 07/02/2017 | CRISTIANO DE FRANÇA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42017/2017 | SOLICITA LEVANTAMENTO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAROLINA DINELLY. | 07/02/2017 | PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32017/2017 | SOLICITA QUE ACONTECAM VISITAS OSTENSIVAS DA VIATURA DA POLICIA MILITAR NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CHORÓ. | 07/02/2017 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22017/2017 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 07/02/2017 | ANTONIO FRANCISCO DELMIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12017/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXERCUTIVO OFICIO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇOS EM DETERMINADAS LOCALIDADES. | 07/02/2017 | FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUCIPIO DE CHORÓ. | 07/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2017 | INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ. | 07/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2017 | ORGANIZA O QUADRO DE PASSOAL E REAJUSTA O SALARIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ. | 07/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CHORO-CE, NOS TERMOS DO ART.7º DA CF/88, DP DECRETO FEDERAL 8948 DE 29/12/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2017 | Prefeitura Municipal de Choró | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA. | 13/02/2014 | prefeitura municipal | EM TRAMITAÇÃO |