| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | EQUIPARA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 07/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 23/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 22/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃI, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015. | Paulo George de Souza Saraiva | 10/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 16/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |