| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | EQUIPARA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 07/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 23/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 22/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃI, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015. | Paulo George de Souza Saraiva | 10/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 16/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRADO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACENCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 18/02/2025 | Votação única | #27ae60 |