DISPENSA: 005.2026CMC-DF - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/03/2026

Data do extrato: 02/03/2026

Data da divulgação do extrato: 02/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026


Motivo da escolha da origem
Escolha recaiu na pessoa jurídica CASONALI SERVICOS LTDA, por ter apresentado menor valor, conforme objetos de serviços, apresentar preço compatível com o objeto da Dispensa, considerando ainda a apresentação de documentos que comprovem sua capacidade jurídica e fiscal, por fim não existir nenhuma conduta que desabone sua idoneidade, seja ela de qualquer natureza.


Justificativa do preço
Tem-se como fundamento o menor preço apresentado, ser compatível com serviços similares a presente Dispensa, comprovando ser mais vantajoso para a administração pública, no valor global R$ 28.440,00 (vinte e oito mil reas e quatrocentos e quarenta reais.


Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N°14.113, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº67/2021.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE.

Data da ratificação:

02/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
02/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MESSIAS PEREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
CASONALI SERVICOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

06/03/2026 - 11:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

02/03/2026 - 08:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
01. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (EDITAL)   2MB  pdf 

02. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA   4MB  pdf 

03. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO   3MB  pdf 

04. ANEXO III - MINUTA DA PROPOSTA DE PREÇOS   137KB  pdf 

TERMO DE PUBLICAÇÃO  140KB  pdf 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  245KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
06/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 0603202601CMC 2026 CASONALI SERVICOS LTDA 28.440,00 06/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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