Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 052017/2017
Data: 07/02/2017
Solicitando a pedido de associação comunitaria a não retirada de de motorista de transporte escolar.
Requerimento - para o Legislativo: 042017/2017
Data: 07/02/2017
Solicita levantamento e projeto para construção de praça pública no bairro Carolina Dinelly.
Requerimento - para o Legislativo: 032017/2017
Data: 07/02/2017
Solicita que acontecam visitas ostensivas da viatura da policia militar nas localidades rurais do municipio de Choró.
Requerimento - para o Legislativo: 022017/2017
Data: 07/02/2017
Solicita realização de audiencia publica acerca da reforma da Previdência.
Requerimento - para o Legislativo: 0012017/2017
Data: 07/02/2017
Solicita que seja enviado ao poder Exercutivo oficio, solicitando recuperação de estradas, bem como perfuração de poços em determinadas localidades.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO VIDAL SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 25/04/2017
Altera a denominação da escola Centro de Educação Especial de Jovens e Adultos João Ney Paracampos e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 11/04/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Agentes de Combate as Endemias do municipio de Choro/ce, e da outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 06/03/2017
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do Municipio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 14/02/2017
Solicita que o prefeito interceda junto a coelce para que seja feito a ligação eletrica da quadra de esportes da Localidade de Feijão.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 06/03/2017
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor daspoliticas públicas e interesses do municipio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 14/02/2017
Solicita recuperação do bueiro da estrada que interliga Choró ao distrito de Barbada.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 06/03/2017
Altera a Lei nº 453, de 04 de março de 2016, que majorou os vencimentos do Cargo de Fiscal de Obras do Municipio de Choro-CE, e da outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 13/02/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETARIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 07/02/2017
Dispõe sobre a criação do partal da transparência do mucipio de Choró.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 13/02/2017
ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 07/02/2017
Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos no âmbito da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Choró.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 13/02/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 07/02/2017
Organiza o quadro de passoal e reajusta o salario dos servidores da Câmara Municipal de Choró.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 13/02/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CHORO, NO ANO DE 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choro-CE, nos termos do art.7º da CF/88, dp Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 007/0207
Data: 31/12/1969
solicita reforma do calçamento da rua Cosme Ferreira Silva, bem como outros reparos.

Câmara Municipal de Choro

Localização

Av. João Paracampos , 938
Centro - 63.950-000
Choro - CE
cmchoro@hotmail.com